Bem, amigos, este é o meu espaço para algumas informações:
19 Abril 2024
01 Março 2024
01 Fevereiro 2024
Do mesmo modo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo abriu inscrições para o curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos (pós-gradução lato sensu), sendo que eu também faço parte do respectivo corpo docente.
26 Janeiro 2024
01 Janeiro 2024
A 34ª edição de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo está para ser lançada pela Editora Juspodivm, já estando em pré-venda no site da editora.
Baixe aqui o meu programa para cálculo de penas criminais (freeware para Windows, mas também tem versão para Mac). Leia aqui mais informações a respeito. Esse software já conta com quase 100.000 dowloads.
Ultrapassou a marca de 78 mil visualizações a aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulada O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Veja aqui a palestra que dei sobre “Medidas estruturantes em processos coletivos ambientais”, na qual faço a crítica aos limites do Poder Judiciário.
Assista aqui, pelo Youtube, à aula inaugural que dei na Escola de Direito Coletivo, sobre Processo coletivo: evolução histórica e princípios gerais.. Ao lado de eminentes juristas, participei de um Seminário promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP-DF) e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulado "A movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro. Análise da Resolução 244/2022-CNMP". O objetivo do evento era discutir os critérios objetivos de determinação do merecimento nas promoções e remoções do Ministério Público. Clique aqui para assistir a todo o evento no Youtube (minha exposição começa a partir de 1:37:25 h da gravação, e dura 30 minutos); clique aqui para assistir apenas à minha palestra; clique aqui para ler o inteiro teor da minha palestra.. Veja aqui a aula que dei sobre as Origens da ligação entre Ministério Público e a defesa do regime democrático, regra essa que hoje está assentada no art. 127, caput, da Constituição Federal.
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