Carregando imagem da capa do livro...Hugo N. Mazzilli

Curadoria de Ausentes e Incapazes

1988, Ed. APMP (SP)

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RESENHA


Fruto de sua experiência como Curador de Ausentes e Incapazes — função então afeta ao Ministério Público paulista —, o Autor condensou no livro sua experiência profissional e seus conhecimentos doutrinários no exame das funções do art. 9º do Código de Processo Civil (curadoria especial, antiga curadoria à lide) e do art. 82 do mesmo estatuto (intervenção do Ministério Público no processo civil).

 

A obra examina as questões atinentes à defesa do interesse público pelo Ministério Público, bem como suas funções no exercício das então chamadas Curadorias Cíveis (Curadoria de Ausentes e Curadoria de Incapazes), e ainda na atuação na jurisdição voluntária, na defesa de pessoas com deficiência, na arrecadação de herança jacente, nas transações e noutras hipóteses semelhantes.

Comentário do Autor:

Embora esgotada, a obra não foi reeditada porque o Autor examinou, de maneira mais completa, a intervenção do Ministério Público no processo civil em sua obra A defesa dos interesses difusos em juízo.

 

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