Fruto de
sua experiência como Curador de Ausentes e
Incapazes — função então afeta
ao Ministério Público paulista —, o Autor condensou no
livro sua experiência profissional e seus conhecimentos
doutrinários no exame das funções do art. 9º
do Código de Processo Civil (curadoria especial, antiga
curadoria à lide) e do art. 82 do mesmo estatuto (intervenção do Ministério Público no processo civil).
|
A obra
examina as questões atinentes à defesa do interesse
público pelo Ministério Público, bem como suas
funções no exercício das então chamadas Curadorias Cíveis (Curadoria
de Ausentes e Curadoria de Incapazes), e ainda na atuação na
jurisdição voluntária, na defesa de pessoas
com deficiência, na arrecadação de herança jacente, nas transações e noutras hipóteses semelhantes.
|
Comentário
do Autor: Embora esgotada, a obra não foi reeditada porque o Autor examinou, de maneira mais completa, a intervenção do Ministério Público no processo civil em sua obra A defesa dos interesses difusos em juízo.
|