Carregando imagem da capa do livro...Hugo N. Mazzilli

Funções institucionais do Ministério Público

1991, APMP (SP)

esgotado

RESENHA


Esta obra foi editada pela Associação Paulista do Ministério Público (1991).

Contém, em sua primeira parte, estas matérias:

a) Introdução;

b) Campo de atuação;

c) O Ministério Público e a Constituição de 1988;

d) Funções constitucionais do Ministério Público;

e) Rol constitucional das funções;

f) Norma residual ou de extensão;

g) As notificações e as requisições;

 

h) Promotor ad hoc;

i) O princípio da obrigatoriedade;

j) Análise da atuação do Ministério Público no processo penal;

l) Ação civil pública;

m) Atendimento ao público;

n) Conclusão.

Em sua segunda parte, a obra contém diversos pareceres emitidos pelo Autor, atinentes a casos práticos ligados ao exercício das funções institucionais do Ministério Público (requisições, notificações, inquérito civil, ombudsman, jurisdição voluntária etc.).

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Comentários do Autor:

A obra não foi reeditada, pois seu conteúdo foi ampliado e incorporado, no pertinente, a obras mais completas. Assim, o Autor recomenda aos interessados que, no tocante à parte doutrinária dessa obra, seja ela substituída por outras de sua autoria, que se encontram disponíveis no mercado editorial: a) Regime jurídico do Ministério Público; b) A defesa dos interesses difusos em juízo; c) Introdução ao Ministério Público.

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