Carregando imagem da capa do livro...Hugo Nigro Mazzilli

Introdução ao Ministério Público

(9ª edição, 2014 - acaba de ser lançada!)

revista, ampliada e atualizada (368 p.)


RESENHA


Este livro faz o estudo objetivo do Ministério Público — perfil constitucional, organização, atribuições e estatutos, diante da Constituição, de sua Lei Orgânica Nacional (LONMP), da Lei Orgânica do Ministério Público da União (LOMPU) e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (LOEMP).

Questões atuais são examinadas, como as garantias da instituição e dos agentes, as finalidades da atuação institucional, as funções e instrumentos de trabalho dos Promotores e Procuradores de Justiça, seus subsídios e a aposentadoria. Esses e outros assuntos encontram amplo embasamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Nas últimas edições, foi introduzido um novo Capítulo sobre a responsabilidade dos membros do Ministério Público.

 

Analisa-se a promoção da ação penal e da ação civil públicas, a presidência do inquérito civil, a expedição de notificações e requisições. Cuida-se da sua atividade ativa e interventiva junto a juízes e tribunais, e da sua atuação extrajudicial (seu poder de investigação para fins penais, sua função de ombudsman). Examina-se a posição do Ministério Público no processo penal e no processo civil, com as regras gerais de atuação nas Promotorias especializadas (PJ Criminal, Cível, Falências, Acidentes do Trabalho, Família, Infância e Juventude, Registros Públicos, Meio Ambiente, Consumidor, Mandados de Segurança, Patrimônio Público e Social, Habitação e Urbanismo, Direitos Humanos, Repressão à Sonegação Fiscal, Execuções Criminais, Tribunais do Júri e Justiça Militar).

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O livro está inteiramente atualizado e bastante ampliado à luz da Reforma do Judiciário e das Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

De linguagem clara e direta, o livro destina-se não só aos acadêmicos de Direito e candidatos aos concursos de ingresso ao Ministério Público e ao seu Estágio, como também aos Promotores e Procuradores de Justiça, que estejam às voltas com as questões institucionais.

Ao final, há um completo índice alfabético remissivo.

 

 

  ISBN 978-85-02-61611-0

 

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