Carregando imagem da capa do livro...Hugo Nigro Mazzilli

Manual do Promotor de Justiça

2ª ed. Saraiva — 1991

revista e ampliada (664 p. encad.)

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RESENHA


Com a vigência da Constituição de 1988, o livro foi atualizado e ampliado de modo significativo. Para melhor atender às finalidades a que se propusera, foi reescrito, tantas e profundas as modificações trazidas.

A par de minuciosa análise do Ministério Público em face da nova Constituição, a segunda edição do Manual cobriu campo ainda maior de investigação, mantendo as características originárias: obra clara e objetiva, a enfatizar o aspecto profissional e prático das questões.

Em sua primeira parte, o Manual do Promotor de Justiça busca os traços históricos da instituição e chega até seu atual perfil funcional, traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica Nacional; na segunda, examinam-se os casos de intervenção processual e extraprocessual; na terceira, além de se oferecer um prático roteiro do júri, apresentam-se modelos de peças processuais (denúncia, ação civil pública, recursos, habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, interdição, tutela, alvará, retificação de registros, ação acidentária, notificação, representação, instauração de inquérito civil ou policial etc.).

A obra estuda, no campo criminal, a exclusividade na promoção da ação penal pública e as consequências daí decorrentes; no campo cível, trata da ação civil pública em defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, bem como da atuação interventiva que a instituição tem nos processos em geral; na esfera extra-judicial, analisa o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionais, o controle externo da atividade policial, a direção de inquérito civil e de procedimentos administrativos.

Trata-se de obra destinada não só aos membros da instituição nos vários Estados do País, como ainda aos demais profissionais do Direito e aos acadêmicos que desejem um trato doutrinário e jurisprudencial sobre o Ministério Público.

Ao final, contém o livro um minucioso e útil índice alfabético-remissivo, que facilita sobremaneira a pesquisa de assuntos específicos da atuação funcional dos membros do Ministério Público.

 

Obra de grande sucesso editorial, o Manual do Promotor de Justiça alcançou, em poucos meses, duas edições e inúmeras tiragens.

ISBN 85-02-00755-6

Comentário do Autor:

Não obstante o sucesso da obra, e mesmo depois de completamente esgotada a edição, não foi possível ao Autor atualizá-la.

Entretanto, o Autor recomenda aos interessados que, no tocante à parte doutrinária dessa obra, seja ela substituída por três outras de sua autoria, que estão atualizadas e se encontram disponíveis no mercado editorial: a) Regime jurídico do Ministério Público (que contém toda a parte doutrinária referente à instituição); b) Introdução ao Ministério Público; c) A defesa dos interesses difusos em juízo (que contém o exame da atuação cível do Ministério Público, incluindo modelos de peças processuais).

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