Carregando imagem da capa do livro...Hugo N. Mazzilli

Ministério Público

Malheiros Editores

4ª ed. — 2015, 178 p.

revista, ampliada e atualizada

acaba de ser lançada!

RESENHA


Das instituições ligadas à Justiça, foi o Ministério Público a que mais se modificou e fortaleceu a partir da Constituição de 1988. Além de um perfil constitucional próprio e garantias de Poder de Estado, recebeu a incumbência de exercer, com independência funcional, não só o combate ao crime, como a defesa do regime democrático, do meio ambiente e demais interesses difusos e coletivos, e do patrimônio público e social, dentre tantas outras atribuições.

O livro Ministério Público é um verdadeiro curso sobre a instituição. Analisa os pontos básicos de sua história, posicionamento constitucional, organização, atribuições e estatuto nas respectivas Leis Orgânicas (a Lei Orgânica do Ministério Público da União, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo).

Estudam-se ainda todas as principais funções e instrumentos de atuação funcional do Ministério Público.

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A obra está inteiramente revista, ampliada e atualizada. Seu autor é conhecido especialista na matéria, que nos brinda com livro objetivo e didático, onde estuda a instituição, em sua organização, garantias e instrumentos de atuação funcional.

A obra destina-se aos candidatos a concurso de ingresso às carreiras do Ministério Público da União e dos Estados, aos candidatos a concursos de estagiários e servidores, e, ainda, aos demais profissionais do Direito.

  ISBN 9788539202782

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