Malheiros Editores
4ª ed. —
2015, 178 p.
revista, ampliada e atualizada
Das
instituições ligadas à Justiça, foi o
Ministério Público a que mais se modificou e fortaleceu a
partir da Constituição de 1988. Além de um perfil
constitucional próprio e garantias de Poder de Estado, recebeu a
incumbência de exercer, com independência funcional,
não só o combate ao crime, como a defesa do regime
democrático, do meio ambiente e demais interesses difusos e
coletivos, e do patrimônio público e social, dentre tantas
outras atribuições. |
O livro Ministério
Público é um verdadeiro curso
sobre a
instituição. Analisa os pontos básicos de sua
história, posicionamento constitucional,
organização, atribuições e estatuto nas
respectivas Leis Orgânicas (a Lei Orgânica do
Ministério Público da União, a Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de São Paulo). Estudam-se ainda todas as principais
funções e instrumentos de atuação funcional
do Ministério Público. |
A obra está
inteiramente revista, ampliada e atualizada. Seu autor é conhecido
especialista na matéria, que nos brinda com livro
objetivo e didático, onde estuda a
instituição, em sua organização, garantias
e instrumentos de atuação funcional.
A obra destina-se aos candidatos a concurso de ingresso às
carreiras do Ministério Público da União e dos Estados, aos candidatos a concursos de estagiários e servidores, e, ainda, aos demais profissionais do Direito.
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