Carregando imagem da capa do livro...Hugo N. Mazzilli

O Ministério Público na Constituição de 1988

1989 - Saraiva (SP)

esgotado

RESENHA


O Constituinte de 1988 acreditou de modo muito especial no Ministério Público, conferindo-lhe elevado status constitucional.

Para examinar os trabalhos preparatórios do Ministério Público, que antecederam suas reivindicações na Assembléia Nacional Constituinte, bem como para estudar a posição do Ministério Público na Constituição de 1988, sua conceituação, seus princípios, suas garantias, suas vedações, suas funções institucionais, — o Autor escreveu esta obra, que teve grande sucesso editorial, tendo sido objeto de sucessivas tiragens.

A obra não foi, porém, reeditada, porque, com a promulgação sucessiva das Leis Orgânicas do Ministério Público, o Autor resolveu ampliar seus trabalhos, de forma que este livro ficou inteiramente absorvido por este outro: Regime jurídico do Ministério Público, que engloba toda a matéria examinada no livro anterior, bem como ainda tem a análise da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93), a Lei Orgânica do Ministério Público da união (LC n. 75/93) e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (LC estadual n. 734/93).

Comentário do Autor:

Os interessados poderão substituir esta obra, com vantagem, pelas seguintes, mais recentes e atualizadas, do mesmo Autor: a) Regime jurídico do Ministério Público; b) A defesa dos interesses difusos em juízo; c) Introdução ao Ministério Público.

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