O primeiro livro jurídico publicado pelo Autor foi O Promotor de Justiça e o Atendimento ao Público. Entre
as funções mais expressivas e gratificantes dos membros
do Ministério Público, está o atendimento aos
necessitados: diariamente, em centenas de comarcas do País,
há um Promotor de Justiça atendendo a quem o procura, em
decorrência de conflitos sócio-jurídicos.
São questões criminais, de família, de menores, de
assistência judiciária. Ora se pede uma providência
administrativa ou jurisdicional, ora apenas uma
orientação. Nessa tarefa, assume especial relevo a defesa
das vítimas, do consumidor, do meio ambiente, do reclamante
trabalhista, do menor, do acidentado, do hipossuficiente em geral. |
O
autor, membro do Ministério Público do Estado de
São Paulo, traduziu neste livro as principais questões
legais, doutrinárias e jurisprudenciais exigíveis no
trato da matéria, dividindo a obra em duas partes: Na
primeira, examina a natureza da função, com importantes
recomendações para os casos mais freqüentes ou
delicados de atendimento; examina as requisições feitas
pelo Promotor, as homologações de acordos, a
expedição de notificação; faz, enfim, uma
apreciação crítica da função. Na
segunda parte, a obra contém os modelos para as hipóteses
mais comuns de atendimento (memorando, notificação,
requisição, petições iniciais etc.). |
Comentários
do Autor: A
obra não foi reeditada, porque a parte doutrinária foi
ampliada e incorporada à nova obra O
acesso à justiça e o Ministério Público,
do mesmo Autor, que está
disponível no mercado editorial.
Para
um estudo completo sobre o Ministério Público na
Constituição de 1988 e nas respectivas Leis
Orgânicas, v. Regime
jurídico do Ministério Público.
Para o estudo da atuação do Ministério Público na área cível, com modelos, v. A defesa dos interesses difusos em juízo.
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