Ed.
Damásio de Jesus
1ª ed. —
2005, 12 p.
Ministério Público,
integrante da
série Suma
Jurídica, de autoria do Prof. Hugo Nigro Mazzilli, não
é um livro, mas sim um opúsculo de apenas 12
páginas, plastificadas. Consiste no resumo
de seu curso sobre o Ministério Público, constituindo-se
de três
partes: a) origens da instituição; b)
posição do Ministério Público na
Constituição Federal de 1988 (conceito, autonomias,
organização,
garantias e vedações, funções); c)
organização da instituição na Lei
Orgânica do Ministério Público da União, na
Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público e na Lei Orgânica do
Ministério Público de São Paulo. |
Trata-se
de material didático muito útil
tanto para acompanhar o curso quanto para rever a matéria para
os Concursos de Ingresso nas carreiras jurídicas. Seu
formato é bastante versátil (12 páginas
plastificadas, em tamanho A4,
dobradas ao
meio, no sentido longitudinal); sua estrutura é esquematizada
(os assuntos são divididos em tópicos objetivos, com os
conceitos, as divisões necessárias e os exemplos
cabíveis). A
consulta é fácil, o que permite recapitular rapidamente a
matéria já estudada nos demais livros do autor (v. material de apoio recomendado no
próprio
texto). |
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