Ed.
Damásio de Jesus
1ª ed. —
2005, 12 p.
Tutela dos interesses
difusos e coletivos,
de autoria de Hugo Nigro Mazzilli, não é um livro,
mas um opúsculo. Em apenas 12 páginas, plastificadas, o
autor fez o resumo de seu curso,
englobando: a) atuação do MP no processo civil; b)
ação civil pública
(origens; objeto; ações principais, cautelares, de
liquidação e de
execução; competência; legitimação;
liminares; recursos; coisa
julgada); c) inquérito civil (fases; competência; efeitos;
instrução;
recursos; arquivamento); d) compromisso de ajustamento; e)
audiências
públicas e recomendações; f) responsabilidade do
membro do Ministério
Público. |
Trata-se
de material didático muito útil
tanto para acompanhar o curso quanto para rever a matéria para
os Concursos de Ingresso nas carreiras jurídicas. Seu
formato é bastante versátil (12 páginas
plastificadas, em tamanho A4,
dobradas ao
meio, no sentido longitudinal); sua estrutura é esquematizada
(os
assuntos são divididos em tópicos objetivos, com os
conceitos, as
divisões necessárias e os exemplos cabíveis). A consulta é fácil, o que permite recapitular rapidamente a matéria já estudada nos demais livros do autor (v. material de apoio recomendado no próprio texto). . |
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