Informações gerais sobre Hugo Nigro Mazzilli
- Nascido em São Paulo (SP), 1950. Tem dupla nacionalidade (brasileira e
italiana).
- Advogado, consultor jurídico, professor de Direito, ex-membro do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Magnum opus: "A
defesa dos interesses difusos em juízo".
- Bacharelou-se com distinção pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (Turma de 1972). Recebeu o Diplôme Supérieur d'études
françaises, pela Université de Nancy-II (França).
- Recebeu o título de Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
- Tendo ingressado em 1973 no Ministério Público do Estado de São Paulo,
foi titular das seguintes Promotorias: Santa Fé do Sul, São Sebastião,
Botucatu e São Paulo (Capital). Alcançou por merecimento o cargo de
Procurador de Justiça, o grau mais elevado de carreira, no qual se
aposentou (1998).
- Destacou-se em lutas institucionais e teses pioneiras, como "O Ministério Público no processo penal", precursora
do "princípio do promotor natural" (Revista dos Tribunais,
494/269, dez. 1976; Justitia, 95/175, out.-dez. 1976).
- Foi Presidente
da Associação Paulista do Ministério Público (1990).
- Liderou a campanha pela independência do MP-SP (1993), tendo sido,
nessa condição, eleito para o Conselho Superior do MP (discurso de posse).
- Recebeu diversas condecorações:
- Em 1985 publicou "O promotor de
Justiça e o atendimento ao público", seguido de "Manual
do Promotor de Justiça" (1987, 1992). Posteriormente, publicou
diversos livros, entre os quais "Regime
jurídico do Ministério Público" (2018, 9ª ed.). Sua obra mais
conhecida é "A defesa dos interesses
difusos em juízo", com mais de 35 edições.
- Em 1988 elaborou estudo pioneiro que deu origem ao primeiro órgão do
MP paulista dedicado à defesa das pessoas com deficiência (cf.
reportagem em O Estado de S. Paulo, 03/06/1988; ver também artigo ''O deficiente e o Ministério
Público'').
- Acompanhou a Constituinte de 1988 quanto ao estatuto do MP. Ver: Entrevista de Plínio de Arruda Sampaio, Histórias de vida do MP-RS, e Lei da Ação Civil Pública.
- É filho do médico Hugo Mazzilli (1918–2020), autor do livro "Muitas Vidas", e sobrinho do ex-presidente Ranieri Mazzilli (1910–1975).
- Recebeu o 1º Prêmio do Concurso Melhor Arrazoado Forense - Associação
Paulista do MP (1988).
- Publicou diversos livros
(autor individual de 17 e coautor de 57),
além de inúmeros artigos jurídicos.
