Informações gerais sobre Hugo Nigro Mazzilli

Nascido em São Paulo (SP), 1950. Tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana).

Advogado, consultor jurídico, professor de Direito, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Magnum opus: "A defesa dos interesses difusos em juízo".

Bacharelou-se com distinção pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1972). Recebeu o Diplôme Supérieur d'études françaises, pela Université de Nancy-II (França). É ainda Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Tendo ingressado em 1973 no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi titular das seguintes Promotorias de Justiça: Santa fé do Sul, São Sebastião, Botucatu e São Paulo (Capital). Alcançou por merecimento o cargo de Procurador de Justiça, o grau mais elevado de carreira, cargo no qual se aposentou (1998). Destacou-se na participação das lutas institucionais, bem como em razão da apresentação de teses pioneiras, como sobre ''O Ministério Público no processo penal'', tese esta que, já em 1976, foi a precursora do hoje reconhecido ''princípio do promotor natural'' (Revista dos Tribunais, 494/269, dez. 1976; Revista Justitia do Ministério Público do Estado de São Paulo, 95/175, out-.dez. 1976).

Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990). Liderou a campanha pela independência do Ministério Público de São Paulo em face do governo paulista (1993), tendo sido o mais votado pela classe para compor o Conselho Superior do Ministério Público (discurso de posse publicado na revista Justitia, 165/281). Recebeu o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 2000), o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo (São Paulo, 2001), a Comenda Manoel Alves Pessoa Neto (Rio Grande do Norte, 2003), a Comenda Anthero Montenegro Medeiros (Alagoas, 2004), a Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (Maranhão, 2010), a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos (Minas Gerais, 2018), a Medalha da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo agraciado ao Ministério Público do Brasil (Brasília, 2018), e a Medalha de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, por sua notória trajetória de relevante atuação institucional (Curitiba, 2021). Publicou inúmeros artigos e obras, especialmente na área do Direito.

Em 1985 publicou seu primeiro livro, fruto de tese apresentada em congresso estadual do Ministério Público paulista, intitulada ''O promotor de Justiça e o atendimento ao público''. Seguiu-se seu livro, hoje esgotado, ''Manual do Promotor de Justiça'' (1987, 1992). A seguir publicou diversos livros sobre o Ministério Público, entre os quais o principal, ''Regime jurídico do Ministério Público'' (2018, 9ª ed., Saraiva). Sua obra mais conhecida é ''A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses'', a qual já teve mais de três dezenas de edições.

Numa época em que o Ministério Público brasileiro ainda não se dedicava à defesa das pessoas com deficiência, em 1988 elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa função (cf. reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ed. 03-06-1988, p. 11, sobre a criação da Coordenadoria de Proteção aos Deficientes; cf. ainda seu artigo ''O deficiente e o Ministério Público'', publicado no jornal ''O Estado de S. Paulo'', ed. 13 de março de 1988, p. 55, e na ''Revista dos Tribunais'', 629/64.

Acompanhou ativamente os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, no tocante ao estatuto do Ministério Público (1988), cf. Entrevista do Constituinte Plínio de Arruda Sampaio ao MPRS, agosto de 2002; Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: a Constituinte de 1988, Porto Alegre, Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2006, bem como a elaboração da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85).

É filho do médico Hugo Mazzilli (1919 – 2020), ex-prefeito de Caconde (SP) e autor do livro ''Muitas Vidas'' (ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1998), e sobrinho do ex-presidente da República Ranieri Mazzilli (1910 – 1975).

Recebeu o 1º Prêmio do Concurso Melhor Arrazoado Forense - Associação Paulista do Ministério Público (1988).

Publicou diversos livros (é autor individual de 17 livros e coautor de 55 livros publicados), além de inúmeros artigos jurídicos.

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