Informações gerais sobre Hugo Nigro Mazzilli


  • Nascido em São Paulo (SP), 1950. Tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana).

  • Advogado, consultor jurídico, professor de Direito, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

  • Magnum opus: "A defesa dos interesses difusos em juízo".

  • Bacharelou-se com distinção pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1972). Recebeu o Diplôme Supérieur d'études françaises, pela Université de Nancy-II (França). É ainda Professor Emérito da Escola_Superior Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

  • Tendo ingressado em 1973 no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi titular das seguintes Promotorias de Justiça: Santa fé do Sul, São Sebastião, Botucatu e São Paulo (Capital). Alcançou por merecimento o cargo de Procurador de Justiça, o grau mais elevado de carreira, cargo no qual se aposentou (1998). Destacou-se na participação das lutas institucionais, bem como em razão da apresentação de teses pioneiras, como sobre ''O Ministério Público no processo penal'', tese esta que, já em 1976, foi a precursora do hoje reconhecido ''princípio do promotor natural'' (Revista dos Tribunais, 494/269, dez. 1976; Revista Justitia do Ministério Público do Estado de São Paulo, 95/175, out-.dez. 1976).

  • Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990). Liderou a campanha pela independência do Ministério Público de São Paulo em face do governo paulista (1993), tendo sido o mais votado pela classe para compor o Conselho Superior do Ministério Público (discurso de posse publicado na revista Justitia, 165/281). Recebeu o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 2000), o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo (São Paulo, 2001), a Comenda Manoel Alves Pessoa Neto (Rio Grande do Norte, 2003), a Comenda Anthero Montenegro Medeiros (Alagoas, 2004), a Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (Maranhão, 2010), a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos (Minas Gerais, 2018), a Medalha da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo agraciado ao Ministério Público do Brasil (Brasília, 2018), e a Medalha de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, por sua notória trajetória de relevante atuação institucional (Curitiba, 2021). Publicou inúmeros artigos e obras, especialmente na área do Direito.

  • Em 1985 publicou seu primeiro livro, fruto de tese apresentada em congresso estadual do Ministério Público paulista, intitulada ''O promotor de Justiça e o atendimento ao público''. Seguiu-se seu livro, hoje esgotado, ''Manual do Promotor de Justiça'' (1987, 1992). A seguir publicou diversos livros sobre o Ministério Público, entre os quais o principal, ''Regime jurídico do Ministério Público'' (2018, 9ª ed., Saraiva). Sua obra mais conhecida é ''A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses'', a qual já teve mais de três dezenas de edições.

  • Numa época em que o Ministério Público brasileiro ainda não se dedicava à defesa das pessoas com deficiência, em 1988 elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa função (cf. reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ed. 03-06-1988, p. 11, sobre a criação da Coordenadoria de Proteção aos Deficientes; cf. ainda seu artigo ''O deficiente e o Ministério Público'', publicado no jornal ''O Estado de S. Paulo'', ed. 13 de março de 1988, p. 55, e na ''Revista dos Tribunais'', 629/64.

  • Acompanhou ativamente os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, no tocante ao estatuto do Ministério Público (1988), cf. Entrevista do Constituinte Plínio de Arruda Sampaio ao MPRS, agosto de 2002; Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: a Constituinte de 1988, Porto Alegre, Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2006, bem como a elaboração da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85).

  • É filho do médico Hugo Mazzilli (1919 – 2020), ex-prefeito de Caconde (SP) e autor do livro ''Muitas Vidas'' (ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1998), e sobrinho do ex-presidente da República Ranieri Mazzilli (1910 – 1975).

  • Recebeu o 1º Prêmio do Concurso Melhor Arrazoado Forense - Associação Paulista do Ministério Público (1988).

  • Publicou diversos livros (é autor individual de 17 livros e coautor de 54 livros publicados), além de inúmeros artigos jurídicos.

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