Hugo Nigro Mazzilli

O acesso à Justiça e o Ministério Público

8ª ed., Juspodivm, 2026 - já está em pré-venda pela Ed. Juspodivm

ISBN 9788544270257

revista, ampliada e atualizada (260 p.)

RESENHA

• Para preservar importantes valores democráticos e assegurar adequado equilíbrio tanto na fase pré-processual como na relação processual, surge o papel do Ministério Público, instituição estatal dotada de autonomia e independência funcionais. Destinado constitucionalmente à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro tanto tem a iniciativa de algumas ações, como a intervenção noutras delas, afora inúmeras funções extrajudiciais.
• Primeira parte: visando a enfrentar essas questões, este livro começa por examinar o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito aos mecanismos de acesso à Justiça.
• Segunda parte: votado pela Constituição Federal à defesa do regime democrático (art. 127, caput), o Ministério Público brasileiro tem um campo novo e ainda praticamente inexplorado no exercício de tão elevada destinação institucional.
• Terceira parte: cuida-se do atendimento ao público pelos Promotores de Justiça, bem como das funções que o Ministério Público exerce como defensor do povo - inspiradas no ombudsman dos países escandinavos.
• Quarta parte: faz-se análise crítica ao Ministério Público, sem descurar de seus fins institucionais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, bem como de sua atuação processual e extraprocessual. Enfrentam-se, enfim, os principais problemas do Ministério Público moderno.