Carregando imagem da capa do livro...Hugo Nigro Mazzilli

A defesa dos interesses difusos em juízo

- meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses

- 34ª edição de 2024 já à venda pela Ed. Juspodivm

- inteiramente revista, ampliada e atualizada


RESENHA (clique aqui para ver o sumário da 34ª edição)

  • É a obra clássica no Direito brasileiro sobre a defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • O sucesso desta obra levou-a, em poucos anos, à condição única no gênero de alcançar 34 edições. São mais de mil páginas de doutrina, jurisprudência, legislação e modelos processuais.
  • A par de um tratamento gráfico otimizado, a obra tem sido substancialmente aprimorada e ampliada a cada ano, para incluir não só as modificações legislativas como as novas questões de doutrina e da jurisprudência mais atual dos tribunais superiores.
  • Atenção especial também mereceram as questões de competência (competência funcional, competência da Justiça Federal; meio ambiente do trabalho, foro por prerrogativa de função etc.).
  • As novas edições têm sido atualizadas de acordo com as sucessivas alterações legislativas.
  • As mais recentes edições foram inteiramente revistas, ampliadas e atualizadas à luz do Código de Processo Civil de 2015 e legislação posterior. Em especial, esta 34ª edição vem atualizada em face da Lei n. 14.230/21, que alterou completamente a Lei de Improbidade Administrativa e, por via de consequência, a defesa do patrimônio público, bem como dá um tratamento direto à questão dos processos estruturais, dos litígios estratégicos e do controle de políticas públicas por meio da ação civil pública..
  • Há capítulos específicos que abordam, entre outros, os seguintes tópicos: a) Defesa de grupos étnicos, religiosos e das minorias; b) Defesa das mulheres; c) Defesa de qualquer interesse transindividual; d) Defesa dos contribuintes; e) Defesa do lesado individual; f) a Tutela coletiva no novo sistema do CPC de 2015; g) Defesa do patrimônio público e social; h) Litígios estruturais e estratégicos.
  • Cuida-se da defesa em juízo de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como os relacionados com a proteção do meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, criança e adolescente, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas discriminadas, contribuintes, investidores no mercado de valores mobiliários etc.
  • Estuda-se ainda a defesa do patrimônio público e social, bem como o combate à improbidade administrativa.
  • A obra tem sido preferida tanto pelos estudantes de Direito e concursandos, como pelos profissionais que, na qualidade de Advogados, Promotores, Procuradores e Juízes, vêem-se às voltas com questões processuais relacionadas com a defesa de interesses transindividuais.
  • Em linguagem cuidadosamente clara e direta, o livro enfrenta de forma objetiva as questões processuais ligadas aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (inquérito civil - instauração, instrução e arquivamento; compromisso de ajustamento de conduta e TAC; competência para a ação civil pública e para o inquérito civil; interesse de agir, legitimação, litisconsórcio, concessão e cassação de liminares, instrução, perícia, recursos, coisa julgada, liquidação, execução no processo coletivo; a legitimidade das associações civis, sindicatos, partidos políticos para a ação civil pública e para a ação coletiva etc.).
  • Trata-se de um verdadeiro manual da ação civil pública ou coletiva. A par da completa análise teórica e prática, o livro reúne os principais modelos processuais pertinentes (instauração de inquérito civil, arquivamento, compromisso de ajustamento, petições iniciais de ação civil pública, quesitos para perícias).
  •  Contém ainda a principal legislação sobre a matéria, bem normas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP alusivas ao inquérito civil.
  • Ao final, um completo índice alfabético-remissivo em muito facilita a localização dos assuntos.
  • ISBN  978-85-442-47082

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