Hugo
Nigro Mazzilli
A defesa dos interesses difusos em juízo
- meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses
- 34ª edição de 2024 já à venda pela Ed. Juspodivm
- inteiramente revista, ampliada e atualizada
RESENHA (clique aqui para ver o sumário da 34ª edição)
É a obra
clássica no Direito brasileiro sobre a defesa judicial dos interesses
difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O sucesso desta obra levou-a, em poucos anos, à
condição –
única no gênero – de
alcançar 34
edições. São mais de mil páginas de doutrina, jurisprudência,
legislação e modelos processuais.
A par de um tratamento gráfico otimizado, a obra tem sido
substancialmente aprimorada e ampliada a cada ano, para incluir não
só as modificações legislativas como as novas
questões de doutrina
e da jurisprudência
mais atual dos
tribunais superiores.
Atenção especial também mereceram as
questões de competência (competência funcional, competência da Justiça Federal; meio ambiente do trabalho, foro por prerrogativa de função etc.).
As novas edições têm sido atualizadas de
acordo com as sucessivas alterações legislativas.
As mais recentes edições foram inteiramente revistas, ampliadas e atualizadas à luz do Código de Processo Civil de 2015 e legislação posterior. Em especial, esta 34ª edição vem atualizada em face da Lei n. 14.230/21, que alterou completamente a Lei de Improbidade Administrativa e, por via de consequência, a defesa do patrimônio público, bem como dá um tratamento direto à questão dos processos estruturais, dos litígios estratégicos e do controle de políticas públicas por meio da ação civil pública..
Há capítulos específicos que abordam, entre outros, os seguintes tópicos: a) Defesa de grupos étnicos, religiosos e das
minorias; b) Defesa das mulheres; c) Defesa de qualquer interesse
transindividual; d) Defesa dos contribuintes; e) Defesa do lesado
individual; f) a Tutela coletiva no novo sistema do CPC de 2015; g) Defesa do patrimônio público e social; h) Litígios estruturais e estratégicos.
Cuida-se da defesa em juízo de interesses difusos,
coletivos e individuais homogêneos, como os relacionados com a
proteção do meio
ambiente, consumidor, patrimônio
cultural, ordem econômica, criança e adolescente, mulheres, pessoas
idosas, pessoas com deficiência, pessoas discriminadas, contribuintes,
investidores no mercado de valores mobiliários etc.
Estuda-se ainda a defesa do patrimônio público e
social, bem como o combate à improbidade
administrativa.
A obra
tem sido preferida tanto pelos estudantes de Direito e concursandos, como pelos
profissionais que, na qualidade de Advogados, Promotores, Procuradores e
Juízes, vêem-se às voltas com questões
processuais relacionadas com a defesa de interesses transindividuais.
Em linguagem cuidadosamente clara e direta, o livro enfrenta de
forma objetiva as questões processuais ligadas aos interesses
difusos, coletivos e individuais homogêneos (inquérito
civil - instauração, instrução e arquivamento; compromisso de ajustamento de conduta e TAC; competência para a ação civil pública e para o inquérito civil;
interesse de agir, legitimação, litisconsórcio,
concessão e cassação de liminares,
instrução, perícia, recursos, coisa julgada,
liquidação, execução no processo coletivo; a legitimidade das
associações civis, sindicatos, partidos políticos para a ação civil pública e para a ação coletiva etc.).
Trata-se de um verdadeiro manual da ação civil
pública ou coletiva. A par da completa análise teórica e prática,
o livro reúne os principais modelos processuais
pertinentes
(instauração de inquérito civil, arquivamento,
compromisso de ajustamento, petições iniciais de
ação civil pública, quesitos para
perícias).
Contém ainda a principal
legislação sobre a matéria, bem normas do Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP alusivas ao
inquérito civil.
Ao final, um completo
índice alfabético-remissivo em
muito facilita a localização dos assuntos.
ISBN 978-85-442-47082
