Hugo
Nigro Mazzilli
A
defesa dos interesses difusos em juízo
-
meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e
outros interesses
-
36ª edição de 2026 está à venda pela Ed. Juspodivm
-
inteiramente revista e atualizada (1046 p.)
ISBN
978-85-442-7341-8
RESENHA
(clique
aqui para ver o sumário da obra)
É
a obra
clássica no Direito brasileiro sobre a defesa
judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O
sucesso desta obra levou-a, em poucos anos, à condição – única
no gênero – de
alcançar 36 edições. São mais
de mil páginas de doutrina, jurisprudência, legislação e modelos
processuais.
A
par de um tratamento gráfico otimizado, a obra tem sido substancialmente
aprimorada e ampliada a cada ano, para incluir não só as modificações
legislativas como as novas questões de doutrina e
da jurisprudência mais
atual dos tribunais superiores.
Atenção
especial também mereceram as questões de competência (competência
funcional, competência da Justiça Federal; meio ambiente do trabalho, foro
por prerrogativa de função etc.).
As
novas edições têm sido atualizadas de acordo com as sucessivas alterações
legislativas.
As
mais recentes edições foram inteiramente revistas, ampliadas e atualizadas
à luz do atual Código de Processo Civil e legislação posterior. Em
especial, esta 36ª edição vem revista, ampliada e atualizada, bem como dá
um tratamento direto à questão dos processos estruturais, dos litígios
estratégicos e do controle de políticas públicas por meio da ação civil
pública.
Há capítulos específicos que
abordam, entre outros, os seguintes tópicos: a) defesa de grupos
étnicos,
religiosos e das minorias; b) defesa das mulheres;
c) defesa de qualquer interesse transindividual; d) defesa dos contribuintes;
e) defesa do
lesado individual; f) a tutela coletiva no novo
sistema do CPC; g) defesa do patrimônio público e social; h) litígios
estruturais e estratégicos.
Cuida-se
da defesa em juízo de interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos, como os relacionados com a proteção do meio ambiente,
consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, criança e adolescente,
mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas
discriminadas, contribuintes, investidores no mercado de valores
mobiliários etc.
Estuda-se
ainda a defesa do patrimônio
público e social, bem como o combate à improbidade
administrativa, com as novas alterações legislativas que
sobrevieram a respeito.
A
obra tem sido preferida tanto pelos estudantes de Direito e concursandos,
como pelos profissionais que, na qualidade de Advogados, Promotores,
Procuradores e Juízes, veem-se às voltas com questões processuais
relacionadas com a defesa de interesses transindividuais.
Em
linguagem cuidadosamente clara e direta, o livro enfrenta de forma
objetiva as questões processuais ligadas aos interesses difusos, coletivos
e individuais homogêneos (inquérito
civil - instauração, instrução e arquivamento;
compromisso de ajustamento de conduta e TAC; competência para a ação civil
pública e para o inquérito civil; interesse de agir, legitimação,
litisconsórcio, concessão e cassação de liminares, instrução, perícia,
recursos, coisa julgada, liquidação, execução no processo coletivo; a
legitimidade das associações civis, sindicatos, partidos políticos para a
ação civil pública e para a ação coletiva etc.). O livro indica os
precedentes jurisprudenciais que dizem respeito aos tópicos abordados.
Trata-se
de um verdadeiro manual
da ação civil pública ou coletiva. A par da completa análise
teórica e prática, o livro ainda reúne os principais modelos processuais
pertinentes (instauração de inquérito civil, arquivamento, compromisso de
ajustamento, petições iniciais de ação civil pública, quesitos para
perícias).
Contém
ainda a principal
legislação sobre a matéria, bem como a
resolução do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP que
regulamenta o inquérito civil.
Ao
final, um completo
índice alfabético-remissivo em muito facilita a
localização dos assuntos.
