O Constituinte de 1988 acreditou de modo muito especial no Ministério Público, conferindo-lhe elevado status constitucional.
Para examinar os trabalhos preparatórios do Ministério Público, que antecederam suas reivindicações na Assembleia Nacional Constituinte, bem como para estudar a posição do Ministério Público na Constituição de 1988, sua conceituação, seus princípios, suas garantias, suas vedações, suas funções institucionais — o Autor escreveu esta obra, que teve grande sucesso editorial, tendo sido objeto de sucessivas tiragens.
A obra não foi, porém, reeditada, porque, com a promulgação sucessiva das Leis Orgânicas do Ministério Público, o Autor resolveu ampliar seus trabalhos, de forma que este livro ficou inteiramente absorvido por este outro: Regime jurídico do Ministério Público, que engloba toda a matéria examinada no livro anterior, bem como ainda tem a análise da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93), a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC n. 75/93) e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (LC estadual n. 734/93).
Comentário do Autor:
Os interessados poderão substituir esta obra, com vantagem, pelas seguintes, mais recentes e atualizadas, do mesmo Autor:
