Hugo Nigro Mazzilli
Títulos
- Professor Emérito da Escola Superior
do Ministério Público de São Paulo
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP)
- Diplôme supérieur
d'études françaises (Université de Nancy-II)
- Advogado, consultor jurídico e parecerista (OAB-SP n. 28.656)
- Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de
São Paulo
- Membro honorário da Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP
- Colar do Mérito do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, "em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Instituição" (2000)
- Colar do Mérito Institucional do
Ministério Público do Estado de São Paulo, "pelos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à Instituição, bem como à comunidade
paulista" (2001)
- Comenda Manoel Alves Pessoa Neto,
concedida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio
Grande do Norte, "pelo trabalho que desempenha na luta dos interesses
institucionais e classistas e pela autoria de obras jurídicas de
inestimável valor para os membros do Ministério Público" (2003)
- Comenda Anthero Montenegro Medeiros,
concedida pela Associação do Ministério Público de Alagoas "pelos
relevantes serviços prestados ao Ministério Público Nacional na condição
de Procurador de Justiça, com destacada influência na atuação dos
membros do Parquet alagoano" (2004)
- Medalha da Ordem do Mérito,
concedida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(2010)
- Medalha do Mérito do Ministério
Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos,
concedida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, "pelos
relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à
cultura jurídica do País" (2018)
- Medalha da Ordem do Mérito da
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP,
"tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo agraciado ao
Ministério Público do Brasil", conferindo a condição de membro honorário da Conamp (2018)
- Medalha
de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios
Públicos do Brasil - CDEMP, "por
sua notória trajetória de relevante atuação institucional",
ressaltando-se "a história de vida dedicada ao Ministério Público,
permeada pela carreira de destaque" (2021)
Qualificações profissionais
Por três décadas, Hugo Nigro Mazzilli foi membro do Ministério Público do
Estado de São Paulo, tendo tido intensa atuação institucional:
Como advogado, exerce consultoria jurídica, tendo participado das
seguintes comissões da OAB-SP:
- Membro efetivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
OAB-SP (1999 a 2006)
- Membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP (2001)
Como professor, na área do ensino jurídico:
- Faz parte do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo
- Integrou o corpo docente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
- Proferiu inúmeras aulas magnas, cursos, palestras, conferências, em
diversas Universidades e Faculdades
Trabalhos publicados
- Inúmeros artigos, pareceres e
teses publicados em jornais e revistas de circulação nacional e no
exterior
- Inúmeras citações de seus livros na doutrina nacional e estrangeira,
bem como na jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados
- Citação de seus trabalhos em livros e artigos publicados no exterior,
especialmente na Alemanha, Angola, Argentina, Chile, Costa Rica, El
Salvador, Equador, Espanha, EUA, França, Holanda, Itália, México, Peru,
Portugal e Uruguai
- É autor de 17 livros individuais
e coautor de 57 livros publicados
Currículo
