Bem, amigos, este é o meu espaço para algumas informações:
03 Dezembro 2024
Já está no prelo, pela Ed. Juspodivm, a 35ª edição de meu livro "A defesa dos interesses difusos em juízo", que virá revista, ampliada e atualizada.
30 Agosto 2024
Clique aqui para baixar a apresentação que usarei hoje, logo mais, no "Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade - Módulo III (Tutelas administrativa e judicial do meio ambiente)", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Minha palestra versará a "Atuação do Ministério Público do inquérito civil à propositura da ação civil pública".
13 Agosto 2024
Assista aqui ao webinar promovido pela Revista Justitia do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público. O evento foi presidido pelo Promotor de Justiça Marcos Stefani. Nessa ocasião, faço uma palestra intitulada "Do passado ao presente: a evolução das funções institucionais do Ministério Público e as reformas na Lei de Improbidade Administrativa". Clique aqui para ter acesso à apresentação utilizada no evento.
03 Agosto 2024
Veja aqui o vídeo que a Editora Juspodivm fez a propósito do lançamento da última edição de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo (2024). Em edição anterior, eu próprio cheguei a comentar a história desse livro: clique aqui para ver o vídeo.
23 Julho 2024
Baixe aqui o meu programa gratuito para cálculo de penas criminais, segundo o Código Penal (freeware).
Leia aqui mais informações a respeito; clique aqui para ver uma demonstração de como o programa funciona.
Esse software já conta com mais de 100.000 downloads.
21 Julho 2024
17 Julho 2024
1º Julho 2024
11 Maio 2024
Apresentação do entrevistado
O Ministério Público como opção de carreira
O concurso de ingresso
Membros da banca do concurso de ingresso
O Ministério Público na década de 70
O Ministério Público e a Ditadura Militar de 64
O convite para a primeira palestra no Grupo de Estudos
A origem da teoria do promotor natural
O conflito entre as duas instâncias do Ministério Público
O Ministério Público como instituição
A unidade do Ministério Público
Os planos de atuação funcional do Ministério Público
As equipes especializadas no Ministério Público
O Ministério Público na Constituinte: antecedentes
A Carta de Curitiba
O Ministério Público e democracia
O convencimento dos Constituintes
A proposta de ação popular criminal
O litisconsórcio de Ministérios Públicos
O Ministério Público e as pessoas com deficiência
O apelido de “Spartacus”
A divisão de serviços entre titulares e substitutos
As comarcas de Santa Fé do Sul, São Sebastião e Botucatu
O desencontro entre uma testemunha e o juiz
O arrombamento do armário do juiz
O promotor sendo tirado do Fórum pelo juiz…
O promotor de Justiça e o atendimento ao público
A informatização do Ministério Público
Quando o entrevistado rompeu com o Procurador-Geral
A eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Os hobbies do entrevistado
A participação como examinador em banca de concurso
Atividade docente
O idealismo na atuação
Encerramento
19 Abril 2024
01 Março 2024
01 Fevereiro 2024
Do mesmo modo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo abriu inscrições para o curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos (pós-gradução lato sensu), sendo que eu também faço parte do respectivo corpo docente.
26 Janeiro 2024
01 Janeiro 2024
A 34ª edição de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo está para ser lançada pela Editora Juspodivm, já estando em pré-venda no site da editora.
Baixe aqui o meu programa para cálculo de penas criminais (freeware para Windows, mas também tem versão para Mac). Leia aqui mais informações a respeito. Esse software já conta com quase 100.000 dowloads.
Ultrapassou a marca de 78 mil visualizações a aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulada O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Veja aqui a palestra que dei sobre “Medidas estruturantes em processos coletivos ambientais”, na qual faço a crítica aos limites do Poder Judiciário.
Assista aqui, pelo Youtube, à aula inaugural que dei na Escola de Direito Coletivo, sobre Processo coletivo: evolução histórica e princípios gerais.. Ao lado de eminentes juristas, participei de um Seminário promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP-DF) e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulado "A movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro. Análise da Resolução 244/2022-CNMP". O objetivo do evento era discutir os critérios objetivos de determinação do merecimento nas promoções e remoções do Ministério Público. Clique aqui para assistir a todo o evento no Youtube (minha exposição começa a partir de 1:37:25 h da gravação, e dura 30 minutos); clique aqui para assistir apenas à minha palestra; clique aqui para ler o inteiro teor da minha palestra.
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