Informações breves de Hugo Nigro Mazzilli (2014)
Bem, amigos, este é o meu espaço para algumas informações:
27 Dezembro 2014
- Tenho sido indagado nas redes sociais sobre a atualização de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo. A 28ª edição já está pronta (revista, atualizada e ampliada), e leva em conta também o novo Código de Processo Civil, que acaba de ser aprovado no Senado. Essa nova edição encontra-se no prelo e calculo que deva estar disponível no primeiro trimestre de 2015.
03 Dezembro 2014
- Acaba de ser lançada pela Editora Saraiva a 9ª edição de meu livro Introdução ao Ministério Público, obra que vem revista, atualizada e ampliada. O livro contém uma análise objetiva das questões mais atuais de Ministério Público, sendo uma espécie de síntese de nossa obra maior, intitulada Regime jurídico do Ministério Público. Para maiores informações sobre o lançamento, clique aqui.
22 Outubro 2014
- Ouça aqui a entrevista que dei na data de hoje ao jornalista Pedro Beltrão, da Rádio Justiça (DF), sobre "A ação popular e a moralidade administrativa", na qual abordo: a) o objeto e a legitimidade para a ação popular; b) as principais diferenças entre a ação popular e a ação civil pública; c) o conceito de moralidade administrativa.
07
Outubro 2014
- Baixe aqui o material didático que usarei amanhã em minha aula "Visão geral dos direitos difusos", na turma de Direito Ambiental da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em São Paulo.
- Veja aqui, pelo Youtube, a entrevista que concedi à jornalista Dora Estevam, para o Memorial da Associação Paulista do Ministério Público, em 19 de março de 2014, na qual falo de meu concurso de ingresso no Ministério Público de São Paulo e de minha carreira; conto sobre a luta pela independência funcional da instituição em face do Governo do Estado em 1993; lembro de minha atuação como diretor e depois como presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP; relato as origens da tese do Promotor natural; relembro como foram as conquistas do Ministério Público brasileiro na Carta de Curitiba e na Assembleia Nacional Constituinte de 1988; refiro-me à origem da defesa da pessoa portadora de deficiência e da atuação como ombudsman pelo Ministério Público; por fim, sou entrevistado sobre minha produção na literatura jurídica.
- Veja aqui, pelo Youtube, a entrevista que dei à Escola Superior do Ministério Público de São Paulo sobre o novo perfil constitucional do Ministério Público, bem como sobre a reformulação da segunda instância da instituição e o novo papel dos Procuradores de Justiça. A entrevista fez parte da divulgação do I Encontro Nacional do Ministério Público - pensamento crítico e práticas transformadoras (São Paulo, set. 2014).
06
Outubro 2014
- Mais de 10.000 acessos já teve pelo Youtube a aula que dei na Escola Superior do Ministério Público, sobre o tema O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
02
Outubro 2014
- Acaba de ser lançada, pela Editora Saraiva, a 7ª edição de meu livro Tutela dos interesses difusos e coletivos. A obra vem revista, atualizada e bastante ampliada, abordando, de forma objetiva, matéria que hoje é de conhecimento obrigatório para os operadores do Direito que militam na área da tutela coletiva, bem como para os candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas.
04
Setembro 2014
- Ouça a entrevista que dei hoje à Rádio Justiça, a propósito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que admitiu que os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios possam comparecer àquela Corte federal para fazerem sustentação oral ou mesmo interporem recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal. Minha participação começa aos 14 minutos da gravação; para ouvi-la, clique aqui. Se preferir ler a entrevista, clique aqui.
10
Agosto 2014
- Leia aqui o texto de minha participação na série Ditadura, Democracia e Memória, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em 11 de junho de 2014.
17
Julho 2014
- Clique aqui para assistir à entrevista que dei à Associação Paulista do Ministério Público em 19-03-2014, na qual falei sobre minha carreira no Ministério Público paulista, sobre as lutas institucionais e as atividades associativas. Se preferir ler a entrevista, clique aqui.
15
Julho 2014
- Acaba de sair a 8ª edição, revista, ampliada e atualizada, de minha obra Regime jurídico do Ministério Público. Em 728 páginas, o livro faz a análise do Ministério Público na Constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista. Para mais informações sobre a obra, clique aqui.
1º
Julho 2014
- Clique aqui para baixar gratuitamente meu programa de Cálculo de penas criminais (freeware), que funciona em Windows 8, Windows 7, Vista, ou Windows XP.
- Mais de 7.000 acessos já teve no Youtube a aula que dei na Escola Superior do Ministério Público, sobre o tema O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
16
Junho 2014
- Acaba de sair a 27ª edição, revista, ampliada e atualizada, de minha obra A defesa dos interesses difusos em juízo. Esse livro aborda a defesa extrajudicial e judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito brasileiro. Para mais informações sobre a obra, clique aqui.
- No último dia 11 de junho, participei de uma mesa redonda na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o Dr. Darcy Paulillo Passos, Procurador de Justiça aposentado e ex-Deputado Federal, sob a presidência do Dr. Marcelo Pedroso Goulart, Diretor da ESMP, sobre o tema O Ministério Público na transição democrática. Clique aqui para ler o teor de minha participação.
27
Maio 2014
- Transformei em artigo a última entrevista que dei à Rádio Justiça, sob o título A defesa dos grupos raciais, étnicos e religiosos, matéria que foi objeto da Lei n. 12.966/14. Clique aqui para ouvir a entrevista, e aqui para ler o artigo.
05
Maio 2014
- Revista Justiça destaca os dez anos da Rádio Justiça — A Rádio Justiça comemora dez anos nesta segunda-feira. Participam do programa o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, e a apresentadora do primeiro programa Revista Justiça, em 2004, Andhrea Tavares. Você confere, ainda, os detalhes das alterações na Lei da Ação Civil Pública em entrevista com o advogado Hugo Nigro Mazzilli. Segunda-feira, 05 de maio, às 9:30 h. Ouça o áudio, que foi ao ar em 06 de maio de 2014, clicando aqui.
28
Abril 2014
- Mais de 5.000 vezes já foi visto no Youtube o vídeo que contém uma aula que dei na Escola Superior do Ministério Público, sobre o tema O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
16
Abril 2014
- Ouça a entrevista que dei a Pedro Beltrão, da Rádio Justiça, a propósito do Ministério Público na Contituição de 1988. Clique aqui para ouvi-la.
31
Março 2014
- Clique aqui para ler a entrevista que dei a Rafael Geyger, repórter do Portal Terra, a propósito do Golpe de 1964 (o teor integral da entrevista, mas sem a edição da reportagem, está aqui).
26
Março 2014
- Baixe aqui o material que usarei na aula de hoje, na Escola Superior do Ministério Publico, sobre o tema: "Bases constitucionais e evolução legislativa da tutela dos interesses difusos e coletivos".
13
Março 2014
- Hoje foi ao ar a entrevista que concedi a Pedro Beltrão, da Rádio Justiça, sobre meu livro "A defesa dos interesses difusos em juízo", que está indo para a 27ª edição (no prelo). Clique aqui para ouvir a entrevista (segunda parte do áudio).
25
Fevereiro 2014
- No próximo dia 26, farei uma exposição na Escola Superior do Ministério Público no Curso de Adaptação dos novos Promotores de Justiça, sobre o seguinte tema: "Histórico sobre a formação do perfil constitucional do Ministério Público". Baixe a respectiva apresentação, clicando aqui.
1º
Janeiro 2014
- Um feliz ano novo para todos, com saúde, paz e boas realizações!
- Vídeos
- A aula que divulguei em set. 2013, no Youtube, intitulada O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, já teve mais de 1.500 acessos!
- Assista a essa aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na qual abordo os seguintes pontos: a) distinção entre interesse público primário e interesse público secundário; b) distinção entre interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos, com os respectivos exemplos; c) a proteção penal aos interesses difusos (duração: 1 h e 13 min):
- Veja ainda estes vídeos, com trechos de minhas aulas e entrevistas:
- Veja, também pelo Youtube, alguns trechos de aulas que dei
sobre outros assuntos ligados ao Ministério Público:
- Poderoso instrumento de investigação que a Constituição conferiu ao Ministério Público, o inquérito civil é um procedimento investigatório no qual a instituição se baseia para propor as ações civis públicas e para tomar outras iniciativas a seu cargo. Como o inquérito civil entrou no ordenamento jurídico brasileiro? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, no Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-SP, quando falo sobre as origens do inquérito civil.
- Depois de ver, no link acima, as origens do inquérito civil, agora veja a análise que faço do conceito de inquérito civil. Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, no Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-SP, quando falo sobre o conceito de inquérito civil.
- Especialmente a partir das últimas décadas, o Direito brasileiro passou a conviver com as ações civis públicas e ações coletivas, para a defesa de interesses transindividuais ou metaindividuais. Mas que são exatamente esses interesses? Qual a importância teórica ou prática em distingui-los? Clique aqui para assistir ao resumo da aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, quando falo sobre o que são interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos).
- O Ministério Público é fiscal da lei - dizem os doutrinadores, os acórdãos e a própria lei. Mas será verdade que as funções do Ministério Público efetivamente se distinguem entre parte e fiscal da lei? Clique aqui para assistir a parte de palestra que proferi, no Ministério Público de São Paulo, quando critico essa suposta distinção e falo sobre a função de fiscal da lei do Ministério Público.
- Depois da Constituição de 1988, passou a ser um verdadeiro truísmo dizer que o Ministério Público exerce uma parcela da soberania estatal. Mas poucos são os que explicam exatamente em que consiste essa parcela de soberania. Ela não decorre do poder de acusar, e sim, por paradoxal que possa parecer, decorre do poder de não acusar, que detém o Ministério Público como titular privativo da ação penal pública. É exatamente quando não acusa que ele condiciona o exercício do ius puniendi estatal. Clique aqui para assistir a parte de palestra que proferi, no Ministério Público de São Paulo, sobre a parcela da soberania estatal de que goza o Ministério Público.
- Causa muita controvérsia nos tribunais, e até mesmo entre os próprios membros do Ministério Público, sua tarefa de atuar nos processos em que haja interesses de incapazes (art. 82, I, do CPC). Alguns entendem que o Promotor de Justiça é obrigado a defender o incapaz, tenha este ou não tenha razão (posição de Cândido Rangel Dinamarco). Outros entendem que, mesmo quando atue nos autos em razão da presença de incapazes, o Ministério Público não perde seu papel de fiscal da lei, de forma que não só pode opinar contra o incapaz, como até mesmo recorrer contra ele (posição de Nelson Nery Júnior). Quem tem razão? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na qual explico o alcance da defesa de incapazes pelo Ministério Público.
- A Constituição inclui, entre os fins institucionais do Ministério Público, a defesa da ordem jurídica (art. 127, caput). Acaso quer isso dizer que o Ministério Público está legitimado, ou até mesmo obrigado a defender todo e qualquer ato normativo (leis, decretos, regulamentos, portarias etc.)? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na qual explico o alcance da defesa da ordem jurídica pelo Ministério Público.
- A Constituição atribui ao Ministério Público o encargo de zelar pelo regime democrático (art. 127, caput). Mas em que consiste essa sua função? Veja aqui trecho da aula que proferi na Escola Superior do Ministério Público, na qual falo sobre a ligação do Ministério Público e Democracia.
- A formação profissional dos bacharéis em Direito e o concurso de ingresso ao Ministério Público foram objeto de análise em aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Clique aqui para assistir.
- Assista a uma breve exposição que fiz, em aula na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre as origens históricas do Ministério Público brasileiro. Clique aqui.
- Pode o Ministério Público fazer investigações de objeto penal? Essa questão tem bastante atualidade, valendo lembrar que a PEC 37, também conhecida como "PEC da impunidade", acabou sendo arquivada no Congresso Nacional, depois de pretender emendar a Constituição para tornar exclusiva da polícia a tarefa de investigar os crimes. Veja o trecho da aula que dei sobre essa matéria, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, clicando aqui:
- Livro de memórias
- Clique aqui para ler Muitas Vidas, que é o livro de memórias de meu pai, o médico e ex-Prefeito Hugo Mazzilli.
- Plágio contra uma de minhas obras
- Estou movendo uma ação ordinária contra Carlos Eduardo Terçarolli e contra a editora que publicou seu livro “Improbidade Administrativa – no exercício das funções do Ministério Público”, imputando ao réu a prática de plágio de um livro meu (Regime jurídico do Ministério Público, hoje em 7ª edição pela Editora Saraiva, 2013). Trata-se do processo n. 1.839/2009, da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná.
- Por decisão judicial de 29 de setembro de 2009, a Juíza de Direito Dr.ª Thais Macorin Carramaschi de Martin concedeu tutela antecipada, para o fim de determinar a cessação da edição, publicação, distribuição, comercialização e divulgação da obra do réu Carlos Eduardo Terçarolli, bem como o recolhimento de todos os exemplares do livro do réu que se encontravam em circulação. Leia aqui a decisão que concedeu a tutela antecipada.
- Assim que houver julgamento final, noticiarei no meu site.
- Lançamentos de minhas obras
- No ano passado, revi, ampliei e atualizei estes meus livros: a) A defesa dos interesses difusos em juízo (26ª ed., 2013, Saraiva); b) Regime jurídico do Ministério Público (7ª ed., 2013, Saraiva). Por outro lado, agora que já foi arquivada a PEC 37 (que indevidamente tentava proibir a atividade investigatória criminal por parte do Ministério Público), estou esperando que o Plenário do STF enfrente a questão dos limites dos poderes investigatórios do Ministério Público, para a seguir atualizar meu livro O inquérito civil, o que pretendo fazer ainda no curso de 2014, juntamente com a reedição atualizada dos demais títulos que tenho pela Editora Saraiva.
- Veja aqui a relação de meus livros publicados (alguns deles já esgotados há anos e agora disponíveis para download gratuito em PDF, inclusive o Manual do Promotor de Justiça), e diversos artigos jurídicos (estes disponíveis para download gratuito).
- Baixe aqui gratuitamente meus programas de computador, inclusive meu programa para cálculo de penas criminais na forma do Código Penal (calculadora de penas criminais).
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